Disposições gerais

Elegibilidade para uso

Os serviços são destinados a indivíduos capazes de contratar conforme a legislação vigente. O acesso pode ser restrito a programas específicos conforme requisitos de qualificação profissional indicados em cada oferta.

Para participar dos programas é necessário ter, no mínimo, 18 anos. No caso de participação em nome de pessoa jurídica, o representante deverá ter poderes para contratar.

Ao utilizar os serviços, você concorda em fazê-lo para fins lícitos e em conformidade com todas as normas aplicáveis, sem prejudicar terceiros ou violar direitos legais.

Alguns conteúdos ou ofertas podem não estar disponíveis em todos os países. O usuário é responsável por assegurar que a contratação e utilização estejam permitidas no seu local de residência.

Conta de usuário

Alguns serviços requerem criação de conta com informações pessoais e profissionais. O usuário se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas e por mantê-las atualizadas.

É responsabilidade do usuário fornecer dados precisos. Informações incorretas podem impedir a prestação adequada dos serviços, e VelaJMind poderá solicitar documentação complementar para verificação.

O usuário deve proteger credenciais de acesso. Não compartilhe senhas. Em caso de suspeita de uso não autorizado, comunique imediatamente VelaJMind pelo e-mail [email protected].

Contas são pessoais e intransferíveis, salvo acordo expresso e formalizado por VelaJMind.

Se houver indício de comprometimento da conta, informe prontamente para que possamos tomar medidas de contenção e orientar quanto aos passos seguintes.

VelaJMind poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, em conformidade com procedimentos internos e sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Descrição dos serviços

VelaJMind oferece programas de mentoria individual e em grupo que integram práticas de autoconhecimento, liderança consciente e estratégias de equilíbrio entre vida profissional e propósito. O conteúdo é projetado para apoiar executivos e empreendedores na tomada de decisões mais alinhadas com seus documentos e objetivos profissionais.

VelaJMind reserva-se o direito de ajustar conteúdos, formatos e disponibilidade dos serviços. Alterações substanciais serão comunicadas aos clientes afetados com antecedência razoável.

Embora nos empenhemos pela continuidade, a disponibilidade de sessões pode variar por agenda dos mentores, feriados ou eventos imprevistos. Em caso de necessidade de reagendamento, as partes buscarão solução mutuamente conveniente.

Regras de conduta

Para manter um ambiente seguro e produtivo, solicitamos que clientes e participantes observem as regras abaixo durante interações presenciais e virtuais.

• Respeito mútuo: tratar mentores, facilitadores e colegas com cortesia e profissionalismo.
• Confidencialidade: não divulgar conteúdos específicos de sessões de outros participantes sem consentimento.
• Pontualidade: comparecer às sessões na hora marcada ou avisar com antecedência em caso de atraso.
• Uso responsável de recursos digitais: não compartilhar links privados de sessões ou materiais pagos.
• Contato profissional: utilizar canais oficiais para comunicações relacionadas ao programa.
• Não discriminação: comportamentos discriminatórios não são tolerados e podem implicar em desligamento do programa.
• Cumprimento de compromissos: honrar pagamentos e acordos de participação conforme estabelecido no contrato.

Conteúdo gerado pelo usuário

Os usuários podem submeter reflexões, músicas, textos e outros materiais para uso em dinâmicas. Ao enviar, você declara possuir direitos sobre o conteúdo ou autorização para compartilhá-lo.

O usuário mantém a propriedade intelectual de seu conteúdo, exceto quando um acordo específico transferir direitos à VelaJMind em termos claros e negociados separadamente.

Ao submeter conteúdo, o usuário concede à VelaJMind uma licença não exclusiva para utilizar, reproduzir e adaptar o material no âmbito dos programas e materiais institucionais da organização, sempre com indicação da autoria quando aplicável.

O usuário é responsável por assegurar que o conteúdo não viole direitos de terceiros, não seja difamatório e esteja em conformidade com a legislação aplicável.

Se identificado conteúdo que viole estes termos, VelaJMind poderá remover o material e, se necessário, suspender o usuário enquanto investiga a situação.

Propriedade intelectual

Materiais, metodologias e conteúdos originais disponibilizados pela VelaJMind são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual. Reprodução ou distribuição sem autorização prévia é proibida.

• Não reproduzir, distribuir ou comercializar materiais sem autorização escrita da VelaJMind.
• Uso permitido apenas para fins pessoais e profissionais internos, sem exploração comercial externa.
• Referenciar corretamente o conteúdo quando citado em materiais próprios, mencionando VelaJMind como fonte.

Serviços pagos

Alguns programas e materiais são oferecidos mediante pagamento. Condições de preço, forma de pagamento e prazos constarão na proposta ou página de venda específica.

Os preços são apresentados em reais (BRL) e incluem as condições aplicáveis no momento da contratação. Eventuais impostos e taxas serão informados antes da finalização da compra.

Aceitamos pagamentos via meios eletrônicos informados no site e através de parceiros de pagamento. A confirmação do serviço ocorre após a compensação do pagamento conforme a modalidade escolhida.

Planos de assinatura, quando disponíveis, serão regidos por termos específicos que descrevem ciclos de cobrança, renovações e cancelamentos.

Reembolsos poderão ser avaliados caso haja justificativa fundamentada e em conformidade com a política aplicável ao produto ou serviço contratado. Solicitações serão analisadas caso a caso, e eventuais devoluções dependerão do tempo decorrido, do uso do serviço e das condições acordadas no momento da venda.

Cancelamentos devem ser solicitados por escrito. Dependendo do serviço contratado, poderão existir regras sobre prazos de aviso prévio e eventuais compensações por sessões já prestadas.

Impostos incidentes sobre a prestação de serviços serão aplicados conforme legislação tributária vigente e discriminados nas faturas ou comprovantes.

Alterações de preço poderão ocorrer, preservando condições previamente contratadas para clientes que tenham acordos vigentes, salvo disposição em contrário no contrato específico.

Em caso de inadimplência, VelaJMind pode suspender o acesso aos serviços até a regularização do pagamento, sem prejuízo de medidas de cobrança previstas em lei.

Isenções

Os serviços visam apoiar processos de autoconhecimento e desenvolvimento de liderança. Os materiais e orientações não substituem aconselhamento jurídico, médico ou psicológico profissional. Para questões específicas dessas áreas, recomendamos consultar profissionais qualificados.

Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei, a responsabilidade de VelaJMind por danos diretos decorrentes da prestação de serviços está limitada aos documentos efetivamente pagos pelo cliente pelo serviço específico que originou a reclamação. VelaJMind não será responsável por danos indiretos, vantagem cessantes ou perdas consequenciais.

Serviços de terceiros

Algumas entregas podem envolver fornecedores terceiros (plataformas de videoconferência, processadores de pagamento, etc.). VelaJMind atua como integrador e não assume controle total sobre a prestação desses serviços, recomendando a leitura das respectivas políticas.

Rescisão

O contrato pode ser rescindido por mútuo acordo ou por descumprimento de obrigações contratuais por qualquer das partes, observadas as condições acordadas e eventuais cláusulas específicas do contrato assinado.

Em caso de rescisão, serão ajustadas as responsabilidades pendentes, incluindo pagamentos por serviços já prestados e devoluções quando aplicáveis, conforme o contrato específico.

Tratamento de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado pela VelaJMind segue a Política de Privacidade disponível em VelaJMind.pro, em consonância com a legislação brasileira. Dados são usados estritamente para fins relacionados à prestação de serviços e gestão da relação com clientes.

Comunicações e notificações

Comunicações contratuais e comerciais poderão ser realizadas por e-mail, meio eletrônico ou correspondência ao endereço cadastrado. É dever do cliente manter seus dados de contato atualizados.

Alterações dos termos

VelaJMind poderá revisar estes Termos. Mudanças significativas serão notificadas com antecedência razoável quando afetarem direitos essenciais dos clientes. O uso continuado dos serviços após alterações implica aceitação dos novos termos.

Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para questões não resolvidas de forma amigável, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo, ressalvadas disposições legais em contrário.

Resolução de disputas

Antes de buscar medidas judiciais, as partes envidarão esforços para resolver disputas de forma direta e, se aplicável, por meio de mediação. Procedimentos específicos poderão ser acordados em contrato.